Política de privacidade

1. A quem esta política se aplica

• Lojista (Assinante): quem cria e usa um clube. Para esses dados, o ClubeJá é o controlador.
• Cliente final: quem participa do clube de uma loja. Para esses dados, a loja é a controladora e o ClubeJá é o operador, tratando os dados em nome dela.
• Cliente com conta ClubeJá: quem cria a conta "Meus cartões" para ver os cartões de várias lojas. Para os dados da conta, o ClubeJá é o controlador.
• Visitante: quem navega no site clubeja.com.br.

2. Dados do lojista

• O que coletamos: nome, e-mail, WhatsApp, dados da loja, CPF ou CNPJ para cobrança, registro do aceite dos termos, registros de acesso e de uso do painel. Se você entrar com o Google, recebemos dele só nome e e-mail; não acessamos contatos, agenda nem nada mais da sua conta Google.
• Para quê e com qual base legal (art. 7º da LGPD):
  • criar e manter a conta, cobrar a assinatura e dar suporte: execução de contrato (inciso V);
  • emitir documentos fiscais e guardar registros exigidos por lei: obrigação legal (inciso II);
  • segurança, prevenção a fraudes, avisos sobre o serviço e melhoria do produto: legítimo interesse (inciso IX).

3. Dados do cliente final

• O que coletamos: nome, celular e, se informados, e-mail, CPF e data de nascimento, além do histórico de pontos e resgates na loja.
• Para quê: identificar o cliente nas compras e controlar pontos e recompensas. Ofertas só são enviadas se o cliente autorizar.
• Base legal: consentimento do cliente (art. 7º, I) e execução do programa de pontos de que ele pediu para participar (art. 7º, V).
• Registro do aceite: guardamos data, hora, origem (QR code ou balcão da loja), o usuário da loja que fez o cadastro e a versão do regulamento aceito.
• Ofertas: o cliente final pode ligar ou desligar pelo próprio cartão digital, a qualquer momento.
• Menores: dados de crianças (menores de 12 anos) só podem ser cadastrados com consentimento de um dos pais ou responsável (art. 14 da LGPD). Cabe à loja observar essa regra no balcão.

4. Conta ClubeJá do cliente ("Meus cartões")

• O que coletamos: nome, e-mail, senha (guardada só como hash), data do aceite dos termos, data de confirmação do e-mail, último acesso e quais cartões estão ligados à conta. Se você entrar com o Google, recebemos dele só nome e e-mail, e o e-mail já vem confirmado.
• Para quê: mostrar ao cliente, num só lugar, os cartões dos clubes de que ele participa. Não usamos a conta para enviar ofertas, e nenhuma loja fica sabendo de quais outros clubes o cliente participa.
• Base legal: execução do contrato com o cliente (art. 7º, V). Mostrar o saldo e o histórico de cada cartão é o acesso do titular aos próprios dados (art. 18, II), feito em nome da loja, que continua controladora desses dados.
• Como um cartão entra na conta: pelo e-mail, só depois que o cliente confirma que o endereço é dele; ou pelo link do cartão, que só o cliente recebe. Se a loja trocar o e-mail do cadastro ou gerar um link novo do cartão, o vínculo antigo é desfeito.
• Por quanto tempo: até o cliente excluir a conta, o que ele pode fazer sozinho em "Minha conta". Excluir a conta não apaga os cadastros nas lojas.

5. Visitantes do site e cookies

• Cookies essenciais: sessão de login e proteção contra ataques. São necessários para o site funcionar e não dependem de consentimento.
• Cookies de medição (Meta Pixel e Google Analytics): só são carregados depois que você aceita no aviso de cookies. Você pode recusar sem perder nenhuma função do site.
• Cadastro não concluído: se você preencher a primeira etapa (nome, e-mail e WhatsApp) e não terminar, podemos entrar em contato para ajudar (legítimo interesse). Esses dados são apagados em até 180 dias, ou antes, se você pedir.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários ao serviço, que atuam como operadores e ficam sujeitos a sigilo:

• infraestrutura de hospedagem;
• Cloudflare, para rede e proteção contra ataques;
• empresa de pagamentos (Asaas), para a cobrança do lojista;
• provedor de e-mail transacional.

Também compartilhamos com autoridades, quando exigido por lei ou por ordem judicial.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores, como a Cloudflare, podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção compatíveis com a lei brasileira.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta em uso: enquanto houver assinatura, teste grátis ou uso do painel (o painel continua aberto depois do teste e do cancelamento).
• Conta sem assinatura vigente e sem uso: passados 90 dias sem assinatura e sem nenhum lançamento de pontos ou cadastro, os dados da loja e dos clientes finais são excluídos ou anonimizados automaticamente, com aviso ao lojista 7 dias antes. Até lá, ele pode reativar a assinatura ou exportar a base.
• Cliente final que sai do clube: dados pessoais anonimizados na hora.
• Conta ClubeJá do cliente: até ele excluir a conta.
• Cadastros não concluídos: até 180 dias.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros de pagamento e fiscais: 5 anos, conforme a legislação tributária.

9. Segurança e incidentes

Usamos:

• conexão criptografada (HTTPS) e senhas com hash;
• separação de dados por loja e controle de acesso por função;
• links de uso único e backups diários;
• revisões de segurança.

Se houver um incidente que possa trazer risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos a ANPD e os afetados nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Quando os dados forem de uma loja, avisamos também a loja.

10. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• correção;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

Como pedir:

• Cliente final: saia do clube e apague seus dados pelo botão "Sair do clube e apagar meus dados" no seu cartão digital, ou peça à loja. Nós apoiamos a loja no atendimento.
• Lojista: use o painel (exportação e cancelamento) ou escreva para [email protected].
• Cliente com conta ClubeJá: corrija o nome, tire cartões ou exclua a conta em "Minha conta", ou escreva para [email protected].

Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail aos lojistas e nesta página.